ISBN: 978-65-83222-21-3
DOI: 10.5281/zenodo.17211152
Descrição: A coletânea “Sociedade e Democracia: Interseções e Conflitos” ganha novos volumes em 2025, um ano em que tanto o cenário nacional quanto o global vivem momentos de grandes desafios, que colocam à prova os valores fundamentais da democracia. As transformações provocadas por novos fenômenos sociais e jurídicos inspiram pesquisadores e pesquisadoras da área das Ciências Sociais, Ciências Políticas, Ciências Jurídicas e Políticas Públicas a se debruçar sobre as temáticas e propor soluções inovadoras, desenhando novos horizontes e apontando desafios emergentes.
Compostos por artigos que estimulam a reflexão crítica sobre questões centrais da vida social, política e jurídica na contemporaneidade, os novos volumes da coleção apresentam pontos de vista para problemáticas que, novas ou longevas, permeiam a vida nos tempos atuais. Cada capítulo explora a complexidade dos fenômenos que moldam a sociedade, descrevendo problemas e, também, propondo perspectivas, além de fortalecer o diálogo entre o conhecimento acadêmico, as políticas públicas e a busca pela transformação social.
Nesse sentido, a leitura dos textos pretende despertar novas formas de análise e engajamento, convidando os leitores a refletir sobre seu papel na construção e na transformação de uma sociedade mais democrática e igualitária. Ao explorar os desafios contemporâneos, a obra pretende estimular o exercício da cidadania, a busca pela justiça e a participação ativa nas mudanças sociais. Espera-se que os textos, além de enriquecer o conhecimento acadêmico, inspirem iniciativas concretas e capazes de promover transformações sociais significativas.
Organizadoras: Marli Marlene Moraes da Costa; Maria Augusta Perez Strelow e Stéffani das Chagas Quintana
Autores: Amanda Caroline Vendruscolo; Ana Carolina da Rosa Miranda; Ana Lara Cândido Becker de Carvalho; Ana Paula Machado dos Santos; Anahi Ayelen Feldmann Martínez; Betiele da Rosa Sauzem Machado; Clóvis Gorczevsk; Fabiana Marion Spengler; Gabriela da Silva André; Gabriela Prates Gonçalves; Gabriela Schmidt; Georgea Bernhard; Karina Meneghetti Brendler; Lorenzo Borges de Pietro; Maira Carolina Petry; Marli Marlene Moraes da Costa; Nathalia de Castro Hernandez; Patrícia Figueiredo Cardona Silveira; Paula Meinhardt Aguiar; Ricardo Hermany; Rogério Gesta Leal; Stéffani das Chagas Quintana; Thyery Rossales Soares.
Capítulos
Capítulo 1
FEDERALISMO COOPERATIVO E A SUSTENTABILIDADE MUNICIPAL:
A SÚMULA VINCULANTE N.º 60 E OS DESAFIOS DA JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE NO BRASIL
Gabriela da Silva André; Ricardo Hermany; Lorenzo Borges de Pietro
Capítulo 2
AUSÊNCIA COMUNICACIONAL E DESAPARECIMENTO DE PESSOAS NO BRASIL: UMA ANÁLISE À LUZ DA TEORIA DOS SISTEMAS SOCIAIS DE NIKLAS LUHMANN
Rogério Gesta Leal; Ana Lara Cândido Becker de Carvalho
Capítulo 3
GÊNERO, ENCARCERAMENTO E DIREITOS HUMANOS: UMA ANÁLISE CRÍTICA DO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO
Georgea Bernhard; Gabriela Schmidt
Capítulo 4
LICENÇA-MATERNIDADE PARA MÃES NÃO GESTANTES EM UNIÕES HOMOAFETIVAS: ENTRE DESIGUALDADES ESTRUTURAIS E A GARANTIA DE DIREITOS FUNDAMENTAIS NO CONTEXTO DA AGENDA 2030 DA ONU
Marli Marlene Moraes da Costa; Stéffani das Chagas Quintana; Ana Carolina da Rosa Miranda
Capítulo 5
GRUPOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE NA JURISPRUDÊNCIA DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS SOBRE DIREITO À SAÚDE
Maira Carolina Petry; Nathalia de Castro Hernandez
Capítulo 6
O PODER LOCAL E A GESTÃO DA POLÍTICA AMBIENTAL: A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS URBANOS DE DRENAGEM SUSTENTÁVEL – SUDS COMO FERRAMENTA DE PREVENÇÃO DE INUNDAÇÕES
Lorenzo Borges de Pietro; Ricardo Hermany; Betiele da Rosa Sauzem Machado
Capítulo 7
MEDIAÇÃO E CONSTELAÇÃO FAMILIAR: LIMITES ÉTICOS E JURÍDICOS
Thyery Rossales Soares; Ana Paula Machado dos Santos
Capítulo 8
OS EFEITOS DA GRAVIDEZ PRECOCE NA TRAJETÓRIA ESCOLAR DE MENINAS E O COMPROMETIMENTO DA AGENDA 2030 DA ONU
Gabriela Schmidt; Amanda Caroline Vendruscolo
Capítulo 9
PADRÕES ESTRUTURAIS DE VIOLÊNCIA LETAL CONTRA CRIANÇAS, ADOLESCENTES E JOVENS NEGROS NO BRASIL (2023)
Rogério Gesta Leal; Ana Lara Cândido Becker de Carvalho
Capítulo 10
O ACESSO À JUSTIÇA NO DIREITO CONTRATUAL: A MEDIAÇÃO NA RESOLUÇÃO DE CONFLITOS ENVOLVENDO CONTRATOS DE LOCAÇÃO
Fabiana Marion Spengler; Paula Meinhardt Aguiar; Gabriela Prates Gonçalves
Capítulo 11
VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA COMO VIOLAÇÃO DE DIREITOS HUMANOS E DESIGUALDADE DE GÊNERO: LIMITES DA INTERVENÇÃO PENAL
Anahi Ayelen Feldmann Martínez; Karina Meneghetti Brendler
Capítulo 12
VIOLAÇÕES DE DIREITOS FUNDAMENTAIS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES AFETADOS PELAS ENCHENTES DE 2024 NO RIO GRANDE DO SUL: ANÁLISE DAS AÇÕES ESTATAIS À LUZ DA TEORIA DA PROTEÇÃO INTEGRAL
Clóvis Gorczevsk; Patrícia Figueiredo Cardona Silveira
AUTORES
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